O pastor da Igreja Evangélica Nova Jerusalém Antonio Hilário Filho foi condenado, pela Comarca de Marcelândia, no interior de Mato Grosso, a 79 anos e seis meses de prisão por pedofilia praticada contra seis adolescentes. Segundo a denúncia, os crimes foram praticados dentro da igreja. A decisão, proferida em maio, foi divulgada na quarta-feira pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Segundo o processo, ele ameaçava os adolescentes com arma para que poder realizar o crime. O juiz Anderson Candiotto, que proferiu a sentença, em atenção às particularidades do caso, não concedeu a possibilidade do réu apelar em liberdade.
"O pedófilo procura uma vítima indefesa, normalmente muito próxima, embora possa também pertencer a um espaço exterior à família ou ao seu meio natural que, por coação, é por ele silenciada", disse Candiotto.
Na sentença do juiz, a materialidade do crime foi comprovada na confissão extrajudicial do acusado, ocorrida na fase de inquérito policial; nos depoimentos das próprias vítimas e testemunhas; na apreensão de objetos; além de outras constatações. O pastor Hilário, ao ser preso pela Policia Civil, em setembro de 2008, confessou os crimes e disse que sofre de um distúrbio mental que o atormenta há anos.
O juiz Anderson Candiotto ressaltou que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça já decidiu em diversos recursos criminais, em situações semelhantes, que a confissão feita no inquérito policial tem valor probante, desde testemunhadas e não contrariadas por outros elementos de prova.
Ao final da sentença, Candiotto determinou que fossem extraídas cópias dos depoimentos das vítimas e testemunhas para serem encaminhadas à Delegacia de Polícia para instauração de novo inquérito, para investigar os mesmos crimes possivelmente praticados contra outras vítimas indicadas nos depoimentos apresentados em Juízo.
O pastor foi processado com base no artigo 214 do Código Penal - constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso.
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