O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão vinculado ao Ministério da Justiça decretou uma nova resolução, restringindo a prática religiosa dentro das cadeias brasileiras e recolhimento de dízimos pelos pastores.
A norma avança sobre outros pontos, além de não poder recolher dízimos, proíbe recolhimento de ofertas e a venda de material religioso nas unidades prisionais também foi vetada.
A nova regra prevê também o cadastro das instituições, que devem comprovar um ano de existência, e também dos agentes religiosos, que passam a ser isentos de revista íntima. Também fica autorizado o uso de objetos para os cultos, desde que não apresentem risco para a segurança.
“A resolução efetiva o direito, deixando bem claro o direito da prática religiosa, mas sem abrir mão da segurança, porque estamos falando de presídios e não de locais abertos”, afirma o presidente do CNPCP, Geder Luiz Rocha Gomes.
O Ministério da Justiça não possui um levantamento sobre as crenças religiosas dos presidiários. Os dados disponíveis são de pesquisas sócio-criminais realizadas nas penitenciárias federais de Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS) que datam de 2005 e 2007. Na primeira unidade, entre os entrevistados, 57,3%, disseram ser católicos, 22,79%, evangélicos, 17,65%, sem religião, 1,47%, espíritas e, 0,74%, testemunhas de Jeová. Em Campo Grande, 53,15%, se disseram católicos, 27,19%, evangélicos, 4,5%, espíritas, 3,6%, mulçumanos e 8,1%, não respondeu.
Segundo o pastor Edvandro Machado Cavalcante, coordenador da Pastoral Carcerária da Igreja Metodista do Rio de Janeiro uma das religiões mais respeitadas, senão a mais, é a evangélica. Quando um preso se converte, passa a fazer parte de um grupo, que convive em áreas diferentes e que conta com uma certa imunidade entre as facções dividas nos pavilhões.
“Isso é engraçado, em alguns presídios você tem o comando tal, o comando x, e os evangélicos. Até porque eles têm uma moral muito rígida dentro desses grupos, é a famosa teoria da envergadura da vara, se você teve muito de um lado, a tendência é radicalizar para o outro até encontrar um equilíbrio. Eles geralmente se filiam ao que tem de mais radical, não só em termos de comportamento, não só em relação a ética, mas também em relação a roupa e tudo mais. Não sei se por culpa, deve ter algum fenômeno psicológico que explique isso”, analisa o pastor Edvandro.
Ele lembra de um episódio ocorrido há cerca de cinco anos, em Bemfica, no Rio da Janeiro, quando ocorreu um massacre de 38 detentos depois que administração do local misturou diferentes facções. “Eu conversei com um dos sobreviventes, porque sou do conselho da comunidade, um órgão que fiscaliza a execução da pena. Fui junto com juiz da VEC (Vara de Execuções Criminais) e os sobreviventes disseram assim: ‘olha os crentes não mata não’, ‘só não me mataram porque eu tinha essa vinculação de fé’, isso é fato”, afirma.
Fonte: infor Gospel
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