Tribunal francês multa Igreja da Cientologia em R$ 1,5 milhão por fraude

PARIS - Um tribunal francês multou nesta terça-feira a Igreja da Cientologia na França em 600 mil euros ( cerca de R$ 1,5 milhão), depois de considerá-la culpada de fraude. No entanto, a Igreja não foi obrigada a fechar as suas portas, devido a uma polêmica mudança na lei durante o processo.

O caso foi levado à Justiça por antigos membros da seita, que dizem ter sido forçados a gastar entre 20 mil e 50 mil euros em testes de personalidade, vitaminas, sessões de sauna e "pacotes de purificação". A seita nega a acusação de fraude e deve apelar da sentença.

O tribunal emitiu sentenças de prisão para os líderes do grupo na França que variam de 10 meses a dois anos - mas que poderão ser cumpridas em liberdade. As multas para cada um deles varia de 5 mil euros a 30 mil euros.

Dos 600 mil euros de multa, 400 mil são para a associação espiritual Celebrity Centre, principal estrutura da organização, com sede em Paris, condenada por fraude em quadrilha. Os demais 200 mil euros são para a livraria da Cientologia.

Lei polêmica

Quando a audiência começou havia esperança de que o tribunal expulsasse o grupo da França, mas devido a uma polêmica modificação legislativa, realizada pouco antes do início do julgamento, no dia 25 de maio, isso foi descartado. Segundo essa lei, não é mais possível punir uma organização fraudulenta com dissolução.

Movimentos anti-seitas se dizem "decepcionados" com a decisão, afirmando que a França perdeu uma "oportunidade histórica" de pôr fim à Igreja da Cientologia na França. A mudança foi realizada por iniciativa de um deputado do partido UMP, do presidente Nicolas Sarkozy.

O Ministério do Interior reagiu à mudança da lei, afirmando que o erro deveria ser corrigido. O texto foi revogado em setembro, mas a proibição de dissolver empresas acusadas de fraude continuou válida nesse processo, já que a lei estava em vigor quando o julgamento foi iniciado.

Os opositores da Igreja acusaram a Cientologia de ter se infiltrado no parlamento francês e "conduzido" a mudança legislativa. O advogado da organização, Patrick Maisonneuve, que se diz "indignado" com essas declarações, pediu à Justiça para investigar as acusações.

Fonte: O Globo