A bancada evangélica no Congresso tem criado um movimento de resistência ao Projeto de Lei da Câmara que visa coibir o preconceito de gênero, portadores de deficiência, idosos e orientação sexual, aprovado na semana passada na Comissão de Direitos Humanos do Senado. A relatora do projeto, senadora Fátima Cleide (PT-RO), explica que o projeto não trata apenas da homofobia, como querem fazer crê os evangélicos. A proposta é combater a discriminação como um todo, explica ela.
Ela considera um equívoco dizer que é a lei da homofobia. O projeto é contra qualquer tipo de preconceito.A matéria está prevista para ser votada, na próxima semana, na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Em seguida, será analisada na de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para votação em Plenário. Como foi alterado no Senado, o projeto voltará à Câmara dos Deputados.
“Já existe um preconceito com relação ao projeto. Porque ele trata de direitos humanos, de a lei assegurar para todos os setores da sociedade a proteção contra a discriminação de raça, cor, religião e procedência nacional. Nós queremos ampliar, com o substitutivo que apresentei na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para gênero, portadores de deficiência, idosos, orientação sexual e identidade de gênero. E é exatamente o ponto da orientação sexual e identidade de gênero que está gerando polêmica e preconceitos aqui, no Senado.”
Ela denuncia a tentativa dos setores mais conservadores de quererem manter a prática discriminatória e fazem lobby dentro do Congresso Nacional para inviabilizar a criminalização dessa prática.
Para a senadora, as pessoas que querem construir uma sociedade mais justa, que tenha respeito pelas diferenças que existem em nossa sociedade, são favoráveis ao projeto, que quer garantir cidadania, principalmente aos LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais).
Brasil homofóbico
“Este é um setor da população extremamente vulnerável, assim como são vulneráveis os idosos e os portadores de deficiência. Não temos dados com relação a idosos e portadores de deficiência, mas com relação à população LGBT, nós temos pesquisas que mostram que a cada dois dias uma pessoa morre no país de forma violenta por crime de ódio”, afirma a senadora.
Fátima Cleide lembra ainda que “não podemos dizer que em nossa sociedade tem democracia plena se não garantirmos direitos iguais para todos. Principalmente a população LGBT, hoje, está vivenciando aquele preconceito que enfrentamos quando se discutiu a questão do racismo. Se formos ver, o mesmo setor que antes dizia que o país não era racista é o mesmo que diz que o Brasil não é homofóbico e que não precisa de legislação específica.”
Ela cita como exemplo da aplicação da lei o fato do proprietário de um apartamento se recusar a alugar o imóvel para um casal de gays. Ele poderá ir preso por crime de homofobia, explica a senadora.
Projeto maligno
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, é um dos principais opositores do projeto. Para ele, o projeto é inconstitucional, já que, a seu ver, nega aos cristãos o direito de livre expressão.
“Isso fere todo sacerdote, todo padre, todo pastor; fere todo pai, todo cidadão que queira ensinar ao filho que o homossexualismo é pecado. Não pode mais porque passa a ser crime”, disse.
Os evangélicos aproveitaram a enquete do site do Senado Federal referente a aprovação do projeto para fazer campanha contra a matéria: “Vamos unir nossas forças contra a aprovação do Projeto de Lei que torna crime de homofobia qualquer manifestação contrária ao homossexual.”
Eles alegam que “esse projeto maligno é cheio de erros e vícios jurídicos, e dará privilégios a uns enquanto rouba a liberdade de pensamento, expressão e culto de outros. Os que defendem a aprovação deste projeto querem calar a Palavra de Deus. Não permita!”
Fonte: Portal Vermelho
Post A Comment: