A música gospel deverá ser reconhecida como manifestação cultural, segundo o Projeto de Lei da Câmara 27/09, que recebeu nesta terça-feira (23) parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Com isso, poderá gozar dos benefícios do Programa Nacional de Apoio à Cultura, instituído pela Lei Rouanet.
O projeto, que já recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ainda será examinado pelo Plenário. O seu relator na CE, senador Papaléo Paes (PSDB-AP), lembrou que a música gospel nasceu nos Estados Unidos e integrou-se à "dinâmica cultural brasileira, perpassando os diversos segmentos da sociedade e integrando-se às culturas regionais que compõem a diversidade do nosso país".
Também recebeu parecer favorável da CE o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado 236/07, da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que muda o nome do atual Livro dos Heróis da Pátria para Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O projeto estabelece ainda a inclusão no livro de Maria Quitéria de Jesus, a quem a senadora definiu como "uma das poucas mulheres a saírem do anonimato e ganharem a eternidade junto à história do nosso país, ao se alistar no Exército para lutar pela independência do Brasil".
Segundo o relator ad hoc do projeto, senador Jefferson Praia (PDT-AM), o substitutivo aprovado pela Câmara apresenta apenas "ajustes formais" no texto original da proposta.
Foi iniciada ainda a discussão do Projeto de Lei do Senado 264/09, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que autoriza o Poder Executivo a instituir, em Redenção (PA), um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. O relator do projeto, senador José Nery (PSOL-PA), apresentou seu voto favorável à proposta, que ainda foi apoiada pelos senadores Flávio Arns (PSDB-PR) e Romeu Tuma (PTB-SP).
Fonte: Agência Senado
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