Igreja Católica rechaça aborto de anencéfalos; Universal defende decisão da mãe

Representantes da Igreja Católica e da IURD (Igreja Universal do Reino de Deus) divergiram nesta terça-feira em relação à descriminalização do aborto de fetos anencéfalos, que é discutida hoje em audiência pública no STF (Supremo Tribunal Federal).

Enquanto a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) é radicalmente contra, o representante da Igreja Universal disse que a descriminalização deve ocorrer e que a escolha será da mulher.

'Defendemos que deve prevalecer o desejo da mulher que passa por esse dano. A descriminalização desse tipo de aborto não deveria esbarrar no radicalismo religioso', afirmou o bispo da Universal Carlos Macedo de Oliveira.

Para o padre Luiz Antônio Bento, da CNBB, antecipar o parto é matar o feto. 'Ter uma anomalia não diminui a dignidade da pessoa. Não somos insensíveis ao sofrimento da mãe, mas ele não justifica o sofrimento do filho', declarou.

Os artigos 124 e 126 do Código Penal caracterizam como crime o aborto provocado pela gestante, ou com seu consentimento (artigo 124), e por terceiros, sem consentimento da gestante (artigo 126). No entanto, segundo o STF, o artigo 128 prevê que não será punido o médico que praticar aborto terapêutico necessário, em casos nos quais não há outro meio para salvar a gestante, e em caso de estupro.

Estima-se que a Justiça brasileira já tenha permitido, nos últimos 15 anos, ao menos 5.000 abortos de fetos anencefálicos. Para obter a autorização, a mulher precisa apresentar, entre outros documentos, laudos médicos que atestem a doença. A OMS (Organização Mundial da Saúde) e as sociedades científicas internacionais consideram a anencefalia uma anomalia incompatível com a vida.

Argumentos

A frente contrária ao aborto deve usar o caso da menina Marcela de Jesus Galante Ferreira, diagnosticada como anencéfala (ausência parcial ou total do cérebro) e que viveu quase dois anos.

A menina, caso raro na medicina e que sobreviveu graças à intensa medicação, contrariou todos os prognósticos médicos --a grande maioria dos anencéfalos morre em até 72 horas após o nascimento - e se transformou em ícone de grupos antiaborto.

Já a CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde), que pediu a audiência pública, diz que a permanência do feto anômalo no útero da mãe é potencialmente perigosa, com possibilidade de gerar danos à saúde e à vida da gestante.

Fonte: Folha Online