STJ aprovará aborto de anencéfalo, diz relator

BRASÍLIA - Marco Aurélio Mello afirma que Supremo Tribunal Federal está menos ortodoxo e deve ser favorável à medida. Médicos, cientistas e parlamentares participaram de audiência ontem; de nove pessoas que discursaram, só duas foram contra a tese.

O ministro do STF Marco Aurélio Mello disse ontem acreditar que irá prevalecer em votação na corte a tese que permite a interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalos.

Relator do caso, que ontem foi discutido com médicos, cientistas e parlamentares, ele explicou as razões de sua confiança em um placar favorável: "Creio que o tribunal de hoje é menos ortodoxo. Espero um placar acachapante: 11 a zero".

Ao contrário do primeiro dia de audiência, no qual esteve presente só o relator, ontem os ministros Carlos Alberto Direito e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, compareceram.

Das nove pessoas ouvidas, sete defenderam e duas desaprovaram a tese levada à apreciação da corte pela CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde).

Durante os debates, Direito sinalizou que deve votar contra a tese. Após a exposição de Heverton Pettersen, da Sociedade Brasileira de Medicina Fetal, na qual disse que o diagnóstico é 100% seguro, Direito afirmou que "nem sempre os melhores profissionais fazem diagnósticos absolutos".

Em sua fala, Salmo Raskin, da Sociedade Brasileira de Genética Médica, disse que a cada três horas nasce uma criança anencéfala no país. Conforme especialistas, em mais de 50% dos casos a morte do feto se dá durante a gestação.

O deputado federal Luiz Bassuma (PT-BA), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Vida, disse que o STF estaria legislando no lugar do Congresso ao votar a matéria. Mello rebateu a crítica. "Não estamos legislando. Estamos, sim, interpretando o arcabouço normativo e tornando-o eficaz."

Os médicos ouvidos ontem no STF afirmaram que a gestação de bebês anencéfalos traz riscos à saúde da mãe.

Jorge Andalaft Neto apresentou dados de estudo da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) com 80 mulheres que geraram fetos com anencefalia. Metade delas apresentou variações no líquido amniótico -como o bebê não consegue deglutir o líquido, ele se acumula, o que pode gerar problemas renais para a mãe.

Outros problemas, segundo Andalaft, são hipertensão, diabetes, parto prematuro, sofrimento psíquico e até necessidade de retirada do útero. Só 2,8% não tiveram complicação.

Segundo Luís Roberto Barroso, da CNTS, a sessão confirmou os argumentos da entidade: não se trata de aborto, pois se o feto não tem cérebro, não há vida; a anomalia é letal em 100% dos casos; o diagnóstico é seguro; a gestação traz mais riscos para a mãe; e os órgãos do bebê não servem para transplante. A terceira e última rodada do debate será na terça.

Fonte: Folha de São Paulo