"Essa Notícia foi de um email que recebi do Sr. Alberto R. S. Monteiro"
UM NOVO CASO DE UMA MENINA GRÁVIDA EM
GUARATINGA, BAHIA, PODERÁ RESULTAR EM
OUTRO ESPETÁCULO MIDIÁTICO SEMELHANTE
AO OCORRIDO NA PRIMEIRA SEMANA DE MARÇO
EM RECIFE PARA PROMOVER O ABORTO NO
BRASIL.
PEDE-SE AJUDA URGENTÍSSIMA.
Uma menina de treze anos foi engravidada pelo pai. O homem já está
preso e perdeu o poder de família. A menina está com cinco meses de
gravidez e segundo o testemunho de todos, passa bem de saúde. Sua
mãe já havia falecido, ficando a mesma apenas com dois irmãos
menores.
Na pequena Guaratinga, segundo informações locais, a menina é
conhecida e querida por todos da cidade. Uma família cujos filhos já
são maiores e casados já se ofereceu para ficar com a guarda da
criança. Fora de Guaratinga a menina não tem parentes nem
conhecidos.
Segunda feira de manhã o promotor Bruno Teixeira perguntou à menina
se queria fazer o aborto. A menina respondeu claramente que não.
Surpreso, o promotor disse que respeitaria a posição da menina, mas
requisitou ao juiz que ela seja levada de carro, em uma viagem de 10
horas, até Salvador, para ser examinada pelo Instituto de
Perinatologia de Salvador (Iperba), um hospital de referência na
Bahia para o aborto legal na Bahia e saber se a menina corre risco de
vida.
Caso o Iperba afirme que a menina corre risco de vida, o promotor
afirmou que irá desconsiderar a posição da menina e do Conselho
Tutelar, que se manifestaram contrários ao aborto, e exigir o
início dos procedimentos do aborto.
AS NOTÍCIAS DO FINAL DESTA TERÇA FEIRA
AFIRMAM QUE NA PARTE DA MANHÃ O
PROMOTOR PEDIU AO JUIZ DE DIREITO
TIBÉRIO COELHO MAGALHÃES QUE ENVIASSE
A MENINA A SALVADOR PARA SER EXAMINADA
PELO IPERBA, EM UMA VIAGEM DE CERCA MIL
QUILÔMETROS E 10 HORAS DE CARRO. O JUIZ
CONCEDEU O PEDIDO E A MENINA DEVE
CHEGAR A SALVADOR NA MANHÃ DESTA QUARTA
FEIRA DIA 18 DE MARÇO DE 2009.
É muito possível que o Iperba afirme que a menina corre risco de vida
e que por isso deve praticar o aborto, apesar de que esta afirmação
seja falsa. Segundo várias denúncias, os funcionários dos
serviços de abortos legais fazem isto habitualmente. Em um relato que
enviei a esta lista na semana passada, mostrei como estes serviços
mentiram aos pais da menina grávida de Recife, ambos contrários ao
aborto, para poderem obter o consentimento deles para autorizar o
aborto. Quando o pai da menor procurou esclarescimento fora do
hospital e, sabendo da verdade, preparava-se para voltar ao
estabelecimento para obter a alta da filha e a suspensão do procedimento do
aborto, duas organizações feministas de Recife, com a anuência da
coordenação clínica do serviço de aborto legal, raptaram a menina e
a conduziram a um local ignorado até que o aborto tivesse sido
consumado. Este foi pelo menos foi o quinto caso de rapto de menores
realizado por grupos feministas na América Latina com a finalidade de
produzir visibilidade para a promoção da total legalização do
aborto.
A imprensa, vergonhosamente conivente com o objetivo de promover o
aborto a qualquer custo mesmo contra a posição grande maioria dos
brasileiros, em vez de denunciar estas e várias outras gravíssimas
irregularidades, concentrou o público em uma polêmica desencadeada a
nível internacional, completamente estéril, envolvendo o arcebispo
de Recife.
Caso não tenha lido a mensagem em que estes fatos, ocultados pela
imprensa, são descritos em todos os detalhes, pode-se obter uma
cópia no seguinte endereço:
http://www.pesquisasedocumentos.com.br/recife.txtPoucos dias atrás, em uma matéria publicada pela TV Cidade Verde
de Teresina, o diretor da Maternidade Evangelina Rosa, de
Teresina, supostamente um centro de referência para a prática do
aborto legal no Piauí, que já foi sede dos famosos cursos com que o
IPAS há mais de dez anos está treinando mil novos médicos
brasileiros em técnicas de aborto, desabafou que mesmo ele sendo a
favor do aborto, está sendo acossado por grupos feministas que querem
que a Maternidade force as menores a praticarem o aborto mesmo contra a
sua vontade.
Em depoimento ao jornalista Carlos Lustosa, o Dr. Francisco
Passos declarou:
"ELAS (MILITANTES FEMINISTAS) QUEREM
QUE A GENTE CONVENÇA AS PESSOAS A FAZER
ABORTO E SE REVOLTAM PORQUE UMA MENINA
QUE É VIOLENTADA OPTA POR MANTER
(A GESTAÇÃO). É ESTRANHO? EU
ACHO, MAS A MULHER NÃO PODE MANTER O
FILHO?",
Segundo a reportagem, os "dados da maternidade afirmam que, desde
outubro de 2004, das 1.500 mulheres violentadas atendidas,
26 já fizeram aborto".
http://www.cidadeverde.com/manchetes_txt.php?id=34270Se este dado é verdadeiro, isto representa apenas 25% do número
de abortos que são realizados por exemplo no CAISM de Campinas,
fundado e dirigido pelo Dr. Aníbal Faundes, onde foram realizados
71 abortos em um total de 1174 mulheres atendidas por violência
sexual.
O que sucede é que os funcionários dos serviços de aborto legal
estão adotando a política de ampliar o conceito de aborto terapêutico
afirmando que as gestações de menores são de risco e portanto
deve recomendar-se o aborto, mesmo contra as convicções das
pacientes.
Não é este o conceito existente na lei brasileira. A lei brasileira
não permite o aborto em caso de risco de vida da mulher. O que o
Código Penal afirma é que
"NÃO SE PUNE O ABORTO QUANDO É O ÚNICO
MEIO DE SALVAR A VIDA DA GESTANTE".
No caso das menores de idade, o aborto não é o único meio de salvar
a vida da gestante. A gravidez é de risco, mas o acompanhamento
pré-natal e o parto cesariano também são suficientes para salvar a
vida da menor, sem necessidade do aborto. HÁ 30 MIL
GESTAÇÕES DE MENORES DE 14 ANOS NO
BRASIL TODOS OS ANOS E ATÉ HOJE NÃO HÁ
NENHUMA NOTÍCIA DE UMA MENOR QUE TENHA
MORRIDO POR CAUSA DA GRAVIDEZ QUANDO
FOI OFERECIDO UM ACOMPANHAMENTO PRE
NATAL E UM PARTO CESARIANO.
Peço urgentemente a todos que telefonem e enviem faxes ao Instituto
de Perinatologia de Salvador mostrando-lhes que todo o Brasil está
acompanhando o caso e que a verdade sobre o que aconteceu em Recife
está começando a difundir-se.
PEÇAM AOS MÉDICOS DO INSTITUTO QUE
SAIBAM RESPEITAR A VONTADE JÁ
MANIFESTADA PELA JOVEM DE MANTER A SUA
GESTAÇÃO.
Ao dirigirem-se aos funcionários do hospital, cada um procure
manifestar claramente o seu pensamento com educação e dignidade, sem
utilizar palavras ofensivas, independentemente do modo ou da posição
de quem os atender.
Continuaremos a manter a todos informados sobre o desenrolar dos
acontecimentos.
Agradeço a todos pelo bem imenso que estão ajudando a promover.
Alberto R. S. Monteiro
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TELEFONES DO INSTITUTO DE
PERINATOLOGIA DA BAHIA
PABX:
0 xx 71 3116 5151 0 xx 71 3116 5182 0 xx 71
3116 5183
DIRETORIA:
0 xx 71 3116 5215 0 xx 71 3116 5216 0 xx 71
3116 5218 0 xx 71 3116 5219
FAX:
0 xx 71 3116 5217
OUVIDORIA:
0 xx 71 3116 5150
E-MAIL
iperba.secretaria@saude.ba.gov.br
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EM GUARATINGA (BA), MENINA DE 13 ANOS
GRÁVIDA DO PAI DECIDE TER O FILHO
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u535753.shtml
Pablo Solano da Agência Folha
Com o pai preso após confessar abusos contra ela, a mãe já morta e
nenhum parente interessado em acolhê-la, uma menina grávida de 13
anos de Guaratinga (725 km de Salvador) participará da decisão
de ter ou não o bebê.
O Código Penal prevê que a decisão sobre a realização de aborto
em menores de 14 anos é de um representante legal. No caso da
menina, a função ainda será assumida pela conselheira tutelar de
Guaratinga Lindidalva Santana.
Mesmo assim, a Promotoria da Infância e Juventude decidiu dar à
menina a chance de opinar sobre seu futuro. E ela, que está grávida
de quatro meses, decidiu ter o filho. Sua representante tem a mesma
opinião e já se manifestou contrariamente ao aborto. "O maior
direito da criança é o direito à vida", disse Santana.
A garota será levada provavelmente amanhã para uma avaliação no
Iperba (Instituto de Perinatologia da Bahia), um centro de
referência em Salvador para gestações de risco, onde será
novamente ouvida.
O promotor Bruno Teixeira disse que pretende saber do Iperba se a
gestação oferece risco para a garota. Se não houver risco, de
acordo com ele, o desejo dela e da representante será mantido.
Caso a junta médica do instituto ateste o risco, Teixeira disse que
poderá encaminhar à Justiça um pedido para que o aborto seja
realizado em detrimento do desejo da conselheira e da garota.
O coordenador médico do Iperba, Edson Odwyer Júnior, disse que
gestantes em situação de risco passam por entrevista com assistente
social e consultas com psicólogo e obstetra. Todo o procedimento de
aborto necessita, de acordo com o Odwyer, ser aprovado pela comissão
de ética do Iperba.
Odwyer afirmou que a interrupção da gravidez só ocorre com a
anuência do responsável. Há, no entanto, a possibilidade de uma
decisão judicial determinar a realização do aborto.
Na avaliação do especialista José Henrique Torres, que atua como
juiz em Campinas e defende a legalização do aborto, não há
impedimentos legais para a Promotoria solicitar à Justiça a
interrupção da gravidez.
Segundo Odwyer, existem condições de realizar o aborto sem risco à
gestante até a 22ª semana. O procedimento não é feito no
instituto após o período.
Para Paulo Leão, presidente da União dos Juristas Católicos do
Rio de Janeiro --entidade que é contra o aborto--, é
"louvável" a possibilidade de a garota opinar. Ele disse que há
outras opções que não a interrupção da gravidez.
CASO CONHECIDO
O Conselho Tutelar já havia recebido no final de 2008 denúncias
sobre abusos na casa da garota. Mas, segundo Santana, não foram
encontrados indícios de violência sexual na visita feita à família,
na área rural.
O caso era para ser acompanhado sistematicamente, mas Santana disse
que o órgão não possui um veículo para visitar localidades fora da
área urbana do município.
Segundo a conselheira, o pai confessou na quarta os abusos contra a
filha, quando ela voltou à casa da garota após uma nova denúncia.
O Conselho Tutelar teve de requisitar dois carros para a prefeitura.
Um foi usado pelo conselho e outro pela polícia, já que o único
veículo para o policiamento de Guaratinga também estava quebrado.
A reportagem não conseguiu falar com o pai, que está preso.
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