Com tom de indignação a Vereadora Eliza Virginia (PPS) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa para questionar a decisão do TJ – PB que decidiu por unanimidade demolir a Igreja Evangélica Congregacional de João Pessoa sob alegação de tratar-se de um espaço publico urbano cuja destinação se dirigia para equipamentos comunitários e área verde.
A Vereadora Eliza Virginia destacou que esta decisão causa uma grave insegurança jurídica já que a lei não foi revogada e continua em vigor mesmo após decisão do Tribunal. Segundo Eliza existe assim um conflito jurídico, pois de um lado a lei ampara as instituições, já que ela sequer foi questionada. Por outro a decisão do TJ através de uma ação cível comum que não é o remédio jurídico adequado para revogar a lei, mas sim uma ação jurídica de inconstitucionalidade, ai então se discutiria o mérito.
A Vereadora disse ainda que em Brasília houve um problema similar e ainda mais complicado já que as instituições não eram amparadas por lei, mesmo assim houve uma sensibilidade de todos os órgãos envolvidos na questão em favor das instituições. “Desafio que exista outro instrumento ou equipamento social que ressocialize e transforme mais pessoas que as igrejas. Famílias acabadas pelas drogas são salvas com apoio efetivo de igrejas sejam elas católicas ou evangélicas” Finalizou Eliza.
Fonte: PB Agora
A Vereadora Eliza Virginia destacou que esta decisão causa uma grave insegurança jurídica já que a lei não foi revogada e continua em vigor mesmo após decisão do Tribunal. Segundo Eliza existe assim um conflito jurídico, pois de um lado a lei ampara as instituições, já que ela sequer foi questionada. Por outro a decisão do TJ através de uma ação cível comum que não é o remédio jurídico adequado para revogar a lei, mas sim uma ação jurídica de inconstitucionalidade, ai então se discutiria o mérito.
A Vereadora disse ainda que em Brasília houve um problema similar e ainda mais complicado já que as instituições não eram amparadas por lei, mesmo assim houve uma sensibilidade de todos os órgãos envolvidos na questão em favor das instituições. “Desafio que exista outro instrumento ou equipamento social que ressocialize e transforme mais pessoas que as igrejas. Famílias acabadas pelas drogas são salvas com apoio efetivo de igrejas sejam elas católicas ou evangélicas” Finalizou Eliza.
Fonte: PB Agora
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