Parlamentares querem investigar venda de remédios e clínicas abortivas.
Deputado quer convocar ministro da Saúde para depor na futura comissão.
Os deputados Luiz Bassuma (PT-BA), Miguel Martini (PHS-MG) e Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ) protocolaram nesta quinta-feira (10) um pedido de CPI para investigar abortos clandestinos no Brasil. O pedido conta com 216 assinaturas, 45 a mais do que o mínimo necessário.
Para justificar o pedido, os parlamentares reuniram algumas reportagens denunciando casos de aborto. Eles usaram também uma entrevista do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, na qual ele afirma a existência de venda de substâncias abortivas em camelôs e pela internet.
Miguel Martini defende a convocação do ministro pela CPI. “Vamos convocar o ministro da Saúde para falar na CPI o que ele disse sobre a venda de remédios”, afirmou o deputado ao G1.
Temporão participou de diversos debates públicos defendendo a legalização do aborto, lançando, inclusive, a idéia de um plebiscito para decidir sobre o tema.
Martini nega, no entanto, que o objetivo da investigação seja constranger quem defenda a legalização. “O nosso foco não é tratar da legalização. O aborto é ilegal no Brasil, é um crime. Assim prevê o Código Penal e a Constituição. Todos que praticam isso enquanto é crime devem ser julgados.”
Para o deputado, existe “conivência” das autoridades com o aborto clandestino. “A CPI tem a capacidade de mobilizar forças no sentido de denunciar esse verdadeiro assassinato, que é o aborto. Há uma certa conivência das autoridades que a CPI pode ajudar a acabar.”
Como uma das "provas" da conivência, ele cita o fato de medicamentos tidos como abortivos na Europa e nos Estados Unidos serem aprovados para venda no Brasil. "Existem remédios que circulam em outros países com a informação na bula de que são abortivos, e aqui no Brasil não aparece nada."
Apesar do pedido, a CPI não deve ser instalada de imediato. O regimento da Câmara limita em cinco o número de comissões de inquérito que podem funcionar ao mesmo tempo. Três já estão em andamento e outras três estão na fila, que segue uma ordem cronológica, esperando a criação pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Fonte: G1
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