Se Google não colaborar, CPI pode fechar Orkut, diz senador

Executivos do Google no Brasil depõem na manhã desta quarta-feira (9) à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia, instalada no Senado no mês passado. De acordo com o presidente da CPI, Magno Malta (PR-ES), caso a companhia não colabore com as demandas que serão apresentadas, há possibilidade do Orkut sair do ar. Entre os advogados que defenderão o Google, dono da rede social, está o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça).


"Já avisamos que a CPI tem poder de Justiça e poder de polícia", diz Malta, que conversou com Bastos nos últimos dias, por telefone. Os dois devem se encontrar pela manhã, antes do depoimento de Alexandre Hohagen, diretor-presidente da empresa, e Felix Ximenes, diretor de comunicação. "O ex-ministro me disse que eles estão dispostos a cooperar. Mas queremos mostrá-los que essa conversa de cooperação não é uma esmola para nós, não. Embora a empresa seja norte-americana, eles têm que entender que isso aqui tem lei."

O Google é cobrado pela Justiça e pela Polícia Federal por não colaborar com investigações sobre pedofilia na internet. De acordo com os investigadores, a empresa se nega a divulgar o nome de internautas que divulgam conteúdo de pornografia infantil na rede.

"Se eles não tiverem a disposição de cooperar nós teremos que chegar a qualquer medida, ainda que seja uma medida extrema como essa [tirar o Orkut do ar no Brasil]", afirma Malta. Os senadores cogitam fazer ainda uma acareação, colocando frente a frente Sergio Suiama, procurador do Ministério Público Federal de São Paulo, e Alexandre Hohagen, presidente do Google no país.

Ultimato

A última polêmica envolvendo a Justiça e o site no Brasil diz respeito a um novo mecanismo de privacidade do Orkut. Desde o ano passado, os usuários podem "trancar" seu álbum e a página de recados, deixando o acesso restrito a amigos adicionados no perfil.

Na visão do Ministério Público, a ferramenta, que é uma proteção dada aos usuários contra xeretas, encobre crimes de pedofilia. Criminosos estariam usando o "cadeado" do álbum para compartilhar pornografia infantil sem serem vistos por outros usuários e pelas autoridades.

De acordo com a ONG Safernet, houve 3.261 álbuns de fotografia do Orkut denunciados por esse tipo de prática.

Para Sergio Suiama, procurador do Ministério Público Federal de São Paulo, o Google age com "prepotência" perante a lei e os usuários brasileiros. Segundo ele, a empresa simplesmente se nega a colaborar com as investigações.

"Em questões mínimas eles respondem com negativas. Há todo um sistema na Justiça federal gastando tempo e dinheiro para solucionar problemas que eles mesmo criaram. Falta uma resposta efetiva para isso", afirma.

Para o procurador, a empresa precisa ser obrigada a revelar dados de criminosos no Orkut, com informações como logs de acesso, dados do usuário e fotografias que estavam no site e constituem casos de pedofilia ou crimes de ódio contra certas parcelas da população. "Nossa sugestão para a CPI é que os senadores quebrem o sigilo de criminosos no Orkut", afirma ele, que é coordenador do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos da instituição.

"Dentro do possível"

O Google nega que imponha tantas barreiras para a atuação da Justiça. Segundo a empresa, não há problema em liberar dados de criminosos do Orkut, desde que mediante decisão judicial. "Continuamos colaborando dentro do que é possível e dentro dos prazos, seguindo todo o processo judicial", afirma Félix Ximenes, diretor de comunicação da companhia no Brasil.

Desde 2006, o Orkut é o campeão de ações do Ministério Público Federal no que se refere à pornografia infantil. Em 2007, dos 355 novos procedimentos judiciais encabeçados pela instituição nessa área, 287 eram referentes ao portal de relacionamentos --um índice de 80,8%.

Por isso, MPF considera que há pontos fundamentais com os quais o Google tem de se comprometer. O órgão quer que informações e dados de usuários sejam preservados por ao menos três anos e que as provas, como imagens de pornografia infantil, sejam enviadas ao Ministério Público. Com isso, seria possível coletar provas para processar os autores desse tipo de crime.

A instituição exige também que o Orkut desenvolva filtros para impedir a publicação de conteúdo com pedofilia e a implementação de um serviço de atendimento ao consumidor nacional, inclusive com um telefone de 0800. E, com o novo sistema de "trancamento" de álbuns, o MPF quer ter acesso a fotos restritas.

Apesar desses problemas, Suiama não concorda com um possível fechamento do site no Brasil. "Eu particularmente sou contra o fechamento do Orkut. A grande maioria das pessoas o usam de maneira lícita, bacana", diz o procurador.

Fonte: Folha Online