Parlamento norueguês aprova casamento gay e adoção por homossexuais

Partidos haviam liberado as suas bancadas na câmara alta para votação.Pressão da direita e dos democrata-cristãos não impediu aprovação.

O Lagting, a câmara alta do Parlamento norueguês, aprovou nesta terça-feira (17), por 23 votos a favor e 17 contra, uma lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o equipara às uniões héteros e libera a adoção de crianças por homossexuais.

A votação no Lagting, que geralmente ratifica leis previamente aprovadas pelo Odelsting (câmara baixa), foi marcada por uma incomum incerteza até os últimos minutos, já que vários partidos deram liberdade de voto a seus legisladores.

Contrários à nova lei, o Partido Democrata-Cristão e o Partido do Progresso, este último de direita, pressionaram congressistas de outras bancadas, mas, no fim, só conseguiram o apoio de cinco deputados de outras legendas, número insuficiente para barrar o projeto.

Por cerca de cinco horas, detratores e defensores do texto mantiveram um inflamado debate sobre a polêmica lei, que, para entrar em vigor, o que provavelmente acontecerá em janeiro do ano que vem, só precisa ser sancionada pelo rei Harald V.
O tom das discussões no plenário da câmara alta foi similar ao da última quarta-feira no Odelsting, quando a legislação foi aprovada por 81 votos a favor e 42 contra.

Por trás do texto, estiveram os três partidos que integram a coalizão governista, o Trabalhista Norueguês, o do Centro e o Socialista de Esquerda, além do Partido Conservador e o Liberal.

A nova lei permite que a Igreja Nacional Luterana ou qualquer outra comunidade religiosa autorizada na Noruega case casais homossexuais, mas não as obriga a tal.

Será a Igreja Luterana que decidirá como proceder nos casos em que determinados pastores se recusarem a celebrar casamentos gays.

A legislação recém-aprovada também libera a adoção de crianças por homossexuais e automaticamente converte as uniões gays de fato em casamento.
O ponto mais polêmico da lei é o que permite que casais de lésbicas, assim como já acontece com os héteros, obtenham ajuda financeira do Governo para tratamentos de inseminação artificial assistida.
No entanto, a mesma lei permite que profissionais da área de saúde se abstenham de participar dessas operações por motivos éticos.

Quando a lei for sancionada pelo chefe de Estado, a Noruega, que em 1993 autorizou a união civil de homossexuais, se tornará o sexto país a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois de Holanda, Espanha, Bélgica, Canadá e África do Sul - além dos estados norte-americanos de Massachusetts e Califórnia.

Fonte: G1