SÃO PAULO - O pastor Narciso é o décimo vereador do Estado, cassado pela Justiça Eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu, na última quinta-feira (12/6) cassar o mandato do vereador de Itupeva, o pastor Narciso José de Souza (PDT), por infidelidade partidária. O pedido foi feito pelo PMDB, seu antigo partido.De acordo com o julgamento, o pastor Narciso foi eleito em 2004 pelo PMDB e se desfiliou do partido em 1º de outubro de 2007 sem ter apresentado motivo que justificasse sua saída.
O ingresso no PDT se deu dias antes do término do prazo para mudança de partido, com vistas a disputar as eleições municipais deste ano.
Para o relator do caso, juiz Paulo Henrique Lucon, não houve justa causa para desfiliação partidária. Ele disse que “Os fatos narrados fazem parte do jogo político”. A votação foi unânime. Os demais juízes, do Ministério Público Eleitoral, acompanharam o voto de Lucon, sendo favoráveis à cassação do mandato do pastor Narciso.
A decisão se baseou na Resolução nº 22.610/07 do TSE, que prevê apenas quatro hipóteses para troca de sigla: fusão ou incorporação de legenda; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio do programa partidário; ou grave discriminação pessoal do mandatário.
Já foram julgados 708 pedidos de decretação de perda de cargo eletivo e dez vereadores foram cassados.
O TRE-SP informa que já foram julgados 708 pedidos de perda de mandato, com a cassação de dez vereadores. O vereador ainda pode recorrer da decisão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Fonte: Jornal de Itupeva
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