da Folha de S.Paulo
Duas novas decisões judiciais proferidas ontem extinguiram ações movidas em nome de fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus contra a Folha. Dessa forma, chega a nove o número de casos em que magistrados decidiram a favor do jornal.
Em Aparecida do Taboado (MS), o juiz substituto Marcus Abreu de Magalhães considerou que a "presente demanda não pode prosperar para a decisão de mérito por falta de legitimidade ativa do autor da demanda e falta de interesse processual".
Até a noite de ontem, 63 ações de indenização por danos morais haviam sido ajuizadas contra a Folha e a repórter Elvira Lobato, em Juizados Especiais de vários Estados, inclusive em cidades onde o jornal não circula. Os vários deslocamentos pelo país encarecem e dificultam a defesa.
As ações estão em nome de fiéis da igreja que dizem se sentir ofendidos com reportagem "Universal chega aos 30 anos com império empresarial", publicada em dezembro.
Em Caicó (RN), a juíza Janaína Lobo da Silva Maia também extinguiu a ação ontem. "Entendo que o autor não possui legitimidade para figurar no pólo ativo da presente ação quando ficou suficientemente evidenciado que o fato gerador é matéria jornalística sobre a pessoa jurídica a qual o mesmo alega ser vinculado de alguma forma", escreveu a juíza.
Segundo ela, o autor da ação, Rubens Gomes da Silva, "apesar de ter se qualificado como pastor e dizimista da igreja, não acostou aos autos qualquer documento comprobatório de tal fato". A juíza complementou que, mesmo que ele tivesse comprovado, a ação "restaria fulminada de pronto, pois o autor ajuizou o processo em nome próprio".
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