O senador Magno Malta (PR-ES) pretende se reunir na próxima semana com representantes do Ministério Público e da Polícia Federal para obter informações e conhecer os métodos usados por pedófilos, como a Internet, para a prática do crime. As informações serão utilizadas pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) que deverá ser instalada no Senado para investigar a prática da pedofilia e suas conexões com o crime organizado e o narcotráfico.
- A CPI precisa conhecer os casos e a teia de ocorrências para esse crime, que se tornou transnacional - disse, em entrevista à Agência Senado.
O parlamentar elogiou a Polícia Federal brasileira, que criou a tecnologia de rastreamento de computadores que permite identificar quem divulga imagens de sexo com menores. Na sua opinião, essa tecnologia é uma das "melhores e mais avançadas" do mundo. Malta crê ainda que a CPI será um" instrumento para ajudar a Justiça a dar celeridade ao processo, pois tem força de polícia" e poderá tornar "mais severas as leis que punem esse crime".
A instalação dessa CPI deve acontecer no retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro, após a leitura de requerimento em Plenário. Sua criação ainda depende, entretanto, da indicação de seus integrantes pelos partidos da Casa. Apresentado originalmente com 27 assinaturas, o requerimento conta com mais um apoiador: o senador Edison Lobão (PMDB-MA). Malta não acredita que a proposta terá assinaturas retiradas, o que poderá ser feito até a publicação do requerimento no Diário do Senado.
- Quem vai querer acobertar essa investigação? - questionou.
A iniciativa de propor a CPI, explicou o senador, foi estimulada pela Operação Carrossel da Polícia Federal, que, em dezembro de 2007, prendeu pelo menos três pessoas em flagrante e cumpriu 102 mandados de busca e apreensão em 14 estados e no Distrito Federal, apreendendo material com imagens da prática de pedofilia.
A lei brasileira não possui o tipo penal "pedofilia". Entretanto, a pedofilia, como contato sexual entre crianças e adultos, se enquadra juridicamente nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, ambos com pena de seis a dez anos de reclusão. A pornografia infantil - apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente - também é considerada crime no Brasil, passível de pena de prisão de dois a seis anos e multa.
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